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Antonia Keller Menezes do Nascimento
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Especialista em direito de família e sucessões _ inventários
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Antonia Keller Menezes do Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Distrito Federal é condenado a restituir ITBI cobrado acima do devido.
Ao comprar um imóvel o adquirente deve suportar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. O pagamento do imposto é necessário para a lavratura da escritura pública, ao tempo que é...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 5 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-18.2018.8.13.0324 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇAO DE DIVÓRCIO. REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS. PARTILHA DE DIREITOS SOBRE ACESSAO EDIFICADA EM TERRENO DO PAI DE UM DOS CÔNJUGES. ARTS. 1.253 E...
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Rafael Rocha
Modelo ·
há 6 anos
Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho Devido O COVID-19
EMPRESA: ________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº ..., situada à (endereço), neste ato representada por seu sócio proprietário (a) ... , Estado civil,...
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 7 anos
Posso desistir do financiamento e devolver o imóvel para Caixa Econômica Federal?
Você pode assistir ao vídeo ou se preferir ler o artigo completo em texto, logo adiante. Em agosto de 2016 escrevi o artigo intitulado: “TENHO QUE DESISTIR DO IMÓVEL FINANCIADO. O QUE FAZER QUANDO O...
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